Há décadas que luto pela reforma política. E, dentro dessa reforma, pela instituição do financiamento público das eleições. Pode parecer estranho querer que o dinheiro oriundo do nosso imposto financie candidatos e partidos políticos. No sistema atual, sim, mas em um novo sistema – em que o voto para vereador e deputados seja dado aos partidos; a campanha na tevê seja feita ao vivo: o período de campanha seja reduzido a 45 dias; e as eleições sejam realizadas, coincidentemente, a cada seis anos – o financiamento público será muito mais barato para o país.
O voto nos partidos, comumente chamado de ‘lista fechada’ contribuirá fortemente para fortalecer as legendas partidárias, que sofrem, a cada eleição, processo de autofagia pelas disputas que se estabelecem entre candidatos a vereador e deputado da mesma legenda.
O financiamento privado é a maior causa da corrupção. Baseado em uma cumplicidade entre o poder econômico e o poder político, escancarou a sua face corruptora nos mais recentes escândalos, sobretudo no da Petrobras.
A obtenção de dinheiro para as campanhas com obras superfaturadas é a causa das denuncias que levaram a prisão de dezenas de mega-empresários, e a abertura de investigações contra quase cinquenta políticos. Mesmo muitas doações ‘oficiais’ são questionadas por terem origem no superfaturamento de obras.
O fato é que as eleições ficaram proibitivas. Sem os militantes movidos pelos ideais de ontem, as campanhas mobilizam verdadeiros ‘exércitos’ de cabos eleitorais contratados a preços cada vez maiores. Os comitês são obrigados a montar, nos três meses de campanha, verdadeiras emissoras de rádio e TV para produzir os programas diários e os comerciais, cujo custo assemelham-se ao da propaganda comercial.
Esse é o item mais caro das campanhas eleitorais. Sem esse custo, financiá-las com dinheiro público torna-se irrelevante para o Tesouro. Pois o custo das candidaturas a cargo público não chegará, seguramente, a 10% do que custa hoje. Livre, também, dessa permanente emergência de eleições a cada dois anos, o país respirará. Os governos terão tempo para planejar e as eleições custarão infinitamente menos.
As eleições coincidentes, a cada seis anos, de presidente da república a vereador, se encarregarão de baratear ainda mais os pleitos, pois terão um caráter mais partidário, sem o personalismo que predomina atualmente. E dar-lhes consistência ética com o fim da reeleição, que não se coaduna com a cultura política do povo brasileiro. Reeleição é um instrumento que beneficia o titular do poder.
Ela, e sem a exigência de renuncia ao cargo de prefeito, governador ou presidente da república, é uma excrescência ainda maior! O escândalo da Petrobras demonstra, com todas as nuances, a insustentabilidade desse sistema. Por isso, neste domingo, dia 15 de março, que se proclame nas ruas, em alto e bom tom: reforma política e financiamento público, já!
